10/05/2019 11h46 - Atualizado em 10/05/2019 11h46

Município celebra convênio de mutua colaboração com a Corsan


Município celebra convênio de mutua colaboração com a Corsan

O prefeito Eduardo Buzzatti assinou na manhã desta sexta-feira(10) em seu gabinete convênio com a Corsan para mutua colaboração que busca viabilizar intervenções de manutenção nas redes de distribuição de água ou de coleta de esgoto sanitário.

De acordo com o parágrafo primeiro do convênio, quando a Corsan necessitar intervir nas redes de distribuição de água ou esgoto, o município de Pejuçara será o responsável pela execução de serviços atinentes à abertura e fechamento das valas, bem como a remoção e recomposição do pavimento.

O prefeito Eduardo Buzzatti lembrou, porém, que estes serviços só serão realizados mediante solicitação devidamente protocolada com a devida planilha pela Corsan. Será responsabilidade do município também a tarefa de fixar a adequada sinalização de trânsito, comprometendo-se ainda com sua manutenção e fiscalização.

O convênio assinado prevê que quando o município executar os serviços inerentes ao objeto citado com a utilização de retroescavadeira e caminhão com caçamba basculante deverão ser observados critérios e valores de indenização por parte da estatal ao município.

“Isso quer dizer que toda a vez que o município, mediante solicitação, fizer uma intervenção, a estatal irá nos pagar pelos materiais utilizados, reaterro, reenchimento compactado, repavimentação, conforme a tabela de valores que compõe o presente documento”, lembrou o prefeito.

O convênio celebrado entre município e estatal terá validade de dois anos podendo ser prorrogado por igual período, sendo que os valores dos serviços, materiais e equipamentos deverão ser reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Custo da Construção(INCC) e Índice de Custo da Construção(ICC).

Acompanharam a assinatura do convênio a Secretária da Fazenda Caroline Mastella, o servidor da Corsan Gilson Prestes Santos e o Gerente Interino da estatal na região de Panambi Rui Pacheco.

Edição: Antonio Brito

Assessoria de Comunicação



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