08/09/2020 22h50 - Atualizado em 08/09/2020 22h50

Buzzatti vê com preocupação reforma tributária proposta pelo Estado

Vice-Presidente da Famurs disse que redução da arrecadação de ICMS atingirá 83% das cidades


Buzzatti vê com preocupação reforma tributária proposta pelo Estado

O Prefeito Eduardo Buzzatti, vice presidente da Famurs e presidente da Amuplam participou na tarde desta terça-feira(8) de uma reunião com o Governo do Estado, através de vídeo conferência para analisar a reforma tributária que está sendo proposta pelo governo Eduardo Leite.

Antes, pela manhã, Buzzatti já havia participado de reunião da Famurs onde o presidente da federação, Emanuel Hassem elencava as principais impressões dos municípios a respeito do projeto de reforma. Uma das grandes preocupações da associação municipalista é com o aumento da tributação ou retirada de isenções dos produtos que são oriundos da agricultura, considerados essenciais para economia do RS. A Famurs considera que com o aumento dos tributos possa haver perda de competitividade destes produtos. Caso seja mantido o fundo de compensação do ICMS, a Famurs também entende que o excedente do valor destinado às famílias de baixa renda deve ser divido entre Estado e municípios, sendo pelo menos 50% para cada ente.

O vice-presidente Eduardo Buzzatti ao se manifestar durante a reunião disse que este é um momento em que o diálogo e fundamental. O prefeito recebeu numa mensagem do próprio governador o documento explicativo com os pontos chave da reforma tributária, assim como também o estudo da nova reforma tributária feito da área técnica da Famurs.

Buzzatti vê com preocupação reforma tributária proposta pelo Estado

Disse ver com preocupação que com base no recolhimento do ICMS dos anos de 2017, 2018 e 2019 apenas 17% dos municípios gaúchos vão ter crescimento na arrecadação e 83% dos municípios, ou 412 cidades do Rio Grande terão decréscimo na arrecadação.

“Em defesa dos pequenos municípios e da nossa região da Amuplam eu lembro da necessidade de que dialoguemos sobre o tema com mais prazo. Em torno de 65% dos municípios no território gaúcho tem menos de 10 mil habitantes, caso de nove das 11 cidades que compõe a região da Associação dos Municípios do Planalto Médio. Estes municípios não tem a estrutura necessária para acompanhar a celeridade destas mudanças, sem falar da necessidade de que estes municípios repassem a sua entidade representativa, no caso a Famurs, os dados inerentes aos impactos da reforma”, lembrou.

Buzzatti salientou que “o ano de 2020 é extremamente complicado, especialmente para as cidades atingidas por estiagem, depois excesso de chuvas que trouxe prejuízos para o setor primário e ainda há o auge da pandemia do novo Coronavírus que nos traz a dança das bandeiras e uma pressão terrível em relação ao calendário escolar”.

O Prefeito disse entender que há um prazo para que as mudanças passem a vigorar, mas sugeriu que alguma medida regimental fosse adotada para postergar as mudanças, mantendo assim as atuais alíquotas de ICMS o que garantiria a manutenção dos atuais repasses do imposto, o que daria especialmente aos pequenos municípios, um folego para se organizar.

O Presidente da Famurs Emanuel Hassem trouxe outra sugestão para amenizar as perdas dos municípios: Isentá-los dos tributos do consumo da iluminação pública e isentá-los, no mesmo teor do Estado, na aquisição de veículos, máquinas e equipamentos. Em sua manifestação final, o presidente Maneco ressaltou que a Federação quer ajudar, mas não quer que os municípios sejam prejudicados.

Em sua manifestação final, o governador Eduardo Leite afirmou que as propostas da reforma não tiram a competitividade do agronegócio gaúcho, mas o tema está sendo debatido com a Farsul, sendo possível fazer alguns ajustes. Ele também salientou que diversos itens de insumos do agronegócio possuem redução ou isenção de impostos e que, caso não haja contribuições, o fundo de compensação não existirá. Durante o encontro, realizado na tarde desta terça-feira(8) o governador Eduardo Leite esclareceu dúvidas e informou que o projeto já foi encaminhado ao Legislativo.

Também participaram da reunião por vídeo conferência, secretários de estado, e o vice governador Ranolfo Vieira Júnior.

Edição: Antonio Brito

Assessoria de Comunicação



Enviar por e-mail Imprimir